Ela é executada pelos Estados e Municípios, por meio de transferência de recursos do Ministério da Cultura –MinC aos entes federativos.
As trabalhadoras e trabalhadores da cultura recebem o recurso por intermédio dos Estados e Municipios, após audiência pública com os trabalhadores da cultura, e publicação de editais de chamamento público.
As inscrições dos projetos culturais serão realizados através dos editais públicados.
